Ao ouvir a expressão PMOC, algumas dúvidas podem vir à tona. Contudo, saber o que é, para que serve e como realizar sua emissão é fundamental para toda empresa. Isso porque a qualidade do ar presente nos ambientes de trabalho se tornou obrigatória por lei.

Portanto, se você se encaixa no que foi citado acima, continue lendo esse artigo e entenda mais sobre o assunto.

Afinal, o que é PMOC?

Primeiramente, é válido começar esclarecendo que a sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle e deve ser aplicada em todos os edifícios que possuem ar condicionado. A regra foi estabelecida em agosto de 1998, pela portaria nº 3.523/98, do Ministério da Saúde, passando por atualizações em janeiro de 2018.

Sendo assim, todos os procedimentos para verificação da conservação, limpeza e manutenção, precisam ser realizados para garantir que a climatização esteja em perfeito estado. Empresas dos mais variados segmentos precisam estar em conformidade com o PMOC. Por exemplo: aeroportos, hospitais, instituições de ensino, etc.

Antigamente, apenas aparelhos com capacidade acima de 600.000 BTU/H precisavam passar pela revisão, mas com a lei atualizada em 2018, a determinação é que todos os locatários, proprietários e prepostos se adequem as exigências e invistam no relatório.

Qual o propósito do PMOC e qual sua importância?

O objetivo é proporcionar um ar qualificado para as pessoas que circulam no ambiente, de modo que o aparelho não acumule fungos, bactérias, entre outros poluentes que podem ser grandes vilões para a saúde. Ao ter um lugar corporativo climatizado e limpo, você se certifica sobre o bem-estar e produtividade de seus funcionários, ao mesmo tempo em que terá acesso a uma manutenção preventiva, ficando livre de possíveis falhas, quebras e alto consumo de energia.

O que acontece com empresas que não elaboram o PMOC?

Quem não estiver em dia com os parâmetros da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estará sujeito à multa. Dessa maneira, os prejuízos acabam sendo bem maiores, gerando sérias “dores de cabeça” ao responsável. Além, é claro, de ter colaboradores afastados por problemas de saúde e até processos judiciais, que podem ser abertos por pessoas contaminadas pelo ar.

O que deve conter no PMOC?

O Anexo I da Portaria MS 3.523/98 diz que ao solicitar o PMOC, dados como identificação do estabelecimento, número de ocupantes do ambiente, a soma da carga térmica de todos os equipamentos, identificação do profissional contratado para o serviço, relação dos locais climatizados e descrição das atividades e periodicidade de cada uma são primordiais no documento.

Quem deve realizar o PMOC?

O técnico contratado para cuidar do PMOC, deve estar registrado no órgão regulador e habilitado para registrar sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e autorizados por técnicos cadastrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Por isso, quando precisar de um profissional capacitado e com vasta experiência, conte com o Grupo Arzul.

E sua empresa está em dia com o relatório? Conta pra gente aqui nos comentários e compartilhe em suas redes sociais.